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A CCE é constituída
por um Presidente, um Vice-Presidente e até 43 vogais (vide legislação ),
podendo ainda participar nas reuniões plenárias um representante
de cada associação empresarial das áreas do cinema,
teatro e vídeo.
Cada grupo de classificação tem um mínimo de 3 e um máximo
de 5 vogais.
A CCE elege, anualmente, em reunião plenária, a sub-comissão
de recurso que analisa os recursos relativos às decisões
dos grupos de classificação.
Os recursos podem ser interpostos pelo distribuidor, editor ou promotor do
espectáculo, por 3 membros da CCE que tenham votado vencidos ou não
tenham votado a classificação atribuída, ou ainda
por 100 cidadãos devidamente identificados.
Membros
da CCE:
Presidente: António Xavier
Vice-Presidente: -
Vogais: José António Lino
Craveiro, José de Matos Cruz,
Joel Costa, Teresa Ferreira Gomes, Aníbal Amaro,
Carlos Moura Carvalho, Carlos Serpa Vasconcellos, Elisa
Batalha Almeida, João Nunes de Almeida, João
Paulo Antunes, José Luís Pinto Leite, Jorge
Pedro Fernandes, Manuel Alves de Matos, Maria de Lurdes
Monteiro, Miguel Delié,
Vasco Brilhante, Margarida Seguro, Maria Teresa Lino
Craveiro, Pedro Fidalgo, António
Dias Coelho, Maria Guiomar Vieira e Clara Albino.
São ainda membros da CCE, apenas com assento nas sessões
plenárias, os representantes da APEC (Associação Portuguesa
de Empresas Cinematográficas) e da FEVIP (Federação dos
Editores de Videogramas)
No ano de 2005 a CCE classificou, 6005 "produtos",
dos quais 284 longas metragens de cinema, 2 curtas metragens
de cinema e 336 "trailers" de cinema, 4150 videogramas
em VHS/DVD, 882 jogos digitais e 350 peças
de teatro.
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